Política de Privacidade e Cookies

Política de privacidade e tratamento de dados pessoais no âmbito do acesso e utilização do sítio web www.tinctorianatural.com, adiante referido por "website", propriedade de Maria da Conceição Santos Pirs.

1. IDENTIFICAÇÃO

Maria da Conceição dos Santos Pires

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O Responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Website é Maria da Conceição dos Santos Pires com o NIF 200323903, e com sede em: Edifício startUp Montemor-o-Novo, Zona Industrial Adua, Lote LI38, 7050-001 Montemor-o-Novo, Portugal, quer quando a recolha é feita sob o nome no titular do website acima ou sob a respetiva marca Tinctória.  O Responsável pelo tratamento acima designado relativamente a todos os tratamentos de dados efetuados no âmbito do Website Tinctória é Maria da Conceição dos Santos Pires.

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No âmbito deste website institucional Tinctória Natural, doravante designado Tinctória e sempre que o pedido implique contactos com outras entidades e ou serviços, o Responsável pelo tratamento, comunicar-lhes-á os dados recolhidos, assumindo essas, no âmbito do RGPD e da presente política, a qualidade de sub-contratantes.

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3. CONSENTIMENTO

Ao prestar o seu consentimento para que os seus dados pessoais sejam tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a presente Política de Privacidade, o  utilizador autoriza expressamente, o Responsável pelo tratamento  e, quando aplicável, o sub-contratante, a recolher, a registar, a organizar, a estruturar, a conservar, a consultar, a utilizar, a comunicar informaticamente ou não, para as finalidades requeridas pelo subscritor do requerimento ou por quem este represente, os respetivos dados pessoais, através deste Website que é Maria da Conceição dos Santos Pires.

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3.1 DESCRIÇÃO DO TRATAMENTO E TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS

O tratamento de dados pessoais inclui:

• Os dados transmitidos pelo utilizador ao Responsável pelo tratamento no âmbito das relações estabelecidas entre o ora utilizador ou quem este represente e o Responsável pelo tratamento.

• Os dados transmitidos pelo utilizador, no âmbito do acesso ao Website (proprietário: Maria da Conceição dos Santos Pires), através de formulários de contacto, de pedidos de informação e/ou outros.

Os dados pessoais tratados incluem dados relacionados com:

• Identificação, incluindo nome, NIF, e outros dados pessoais, essenciais para a identificação unívoca do utilizador, sendo requisitos essenciais para a correta operação das plataformas informáticas que estão envolvidas no tratamento das situações;

• Contacto, incluindo o endereço de correio eletrónico, essencial para as comunicações posteriores com o utilizador ou com quem este represente.

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3.2. FINALIDADES DO TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais através do Website é feito por Maria da Conceição dos Santos Pires e tem por finalidade a compra dos produtos dispostos no website, a prestação dos serviços requeridos e das informações solicitadas.

3.3. COMUNICAÇÕES DE DADOS

O Responsável pelo tratamento recolhe os dados estritamente necessários ao cumprimento da finalidade para a qual os mesmos são tratados e comunica-os, se necessário, a outras entidades, se tal for estritamente necessário para o cumprimento da mesma finalidade.

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São ainda recolhidos e comunicados os dados que se revelem essenciais, e só estes, no contexto das relações estabelecidas entre o utilizador, ou quem este represente, e o Responsável pelo Tratamento quando legalmente obrigatório ou necessário para efeitos do cumprimento de obrigações legais.

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4. DIREITOS DO UTILIZADOR

O utilizador ou quem este represente, dispõe de todos direitos conferidos por lei, no que respeita aos seus dados pessoais, designadamente, os direitos de acesso, retificação, portabilidade e eliminação de dados pessoais, bem como, o direito de se opor ao seu tratamento e de conhecer as entidades a quem os mesmos são comunicados.

O titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. 

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

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Antes de dar o seu consentimento, o titular dos dados é informado desse facto.

O consentimento deve ser tão fácil de retirar quanto de dar.

O exercício dos direitos mencionados nos pontos anteriores, poderá ser realizado mediante comunicação escrita (requerimento, formulário ou correio eletrónico) para o seguinte contacto de email: ola@tinctorianatural.com.

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O utilizador tem, ainda, o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)(https://www.cnpd.pt/).

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5. PRINCÍPIOS RELATIVOS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores ou de quem estes representem, está sujeito aos princípios indicados no artigo 5.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados, designadamente:

• Principio da licitude, lealdade e transparência - os dados pessoais são objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados;

• Principio da limitação das finalidades – os dados pessoais são recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

• Principio da minimização dos dados – os dados pessoais são adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados.

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6. MEDIDAS DE SEGURANÇA

O Responsável pelo tratamento adota as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais objeto de tratamento, designadamente, medidas técnicas e organizacionais razoáveis para impedir a consulta, remoção, modificação ou divulgação não autorizadas ou involuntárias, bem como a perda de dados pessoais.

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O utilizador ou quem este represente, é advertido, no entanto, para a possibilidade de os seus dados serem vistos e utilizados por terceiros, designadamente quando utiliza equipamentos e redes não seguras (incluindo redes públicas e redes abertas). O utilizador ou quem este represente, deve assim adotar as medidas de segurança adequadas, evitando equipamentos e redes não seguros e fazendo uso das ferramentas e configurações de segurança e privacidade que lhe sejam disponibilizadas tanto no dispositivo ou navegador (browser) utilizados, como através de software específico que permita reduzir o risco de interceção de comunicações e/ou de acesso ao seu dispositivo.

O Responsável pelo tratamento não assume, em caso algum, qualquer responsabilidade pela interceção, acesso, modificação ou perda de dados pessoais em resultado da utilização de equipamentos, redes, software ou outros meios ou comunicações não seguras.

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7. SUBCONTRATAÇÃO

O Responsável pelo tratamento pode recorrer a sub-contratantes no âmbito de: 

•     manutenção do Website,

•     realização de comunicações eletrónicas ou não,

•     processamento e conservação de dados, 

•     prestação de informação ao utilizador

•     e/ou execução de quaisquer solicitações ou obrigações.

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Os subcontratados podem ter acesso aos seus dados pessoais, e atuam unicamente de acordo com as instruções e orientações do Responsável pelo tratamento, adotando as medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas e exigidas para assegurar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.

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8. CONSERVAÇÃO DE DADOS

Sem prejuízo do exercício dos direitos que a Lei confere ao titular dos dados - atualização, correção ou eliminação - os dados pessoais tratados serão conservados enquanto estiver pendente ou em execução a situação para a qual os mesmos foram recolhidos ou pelo tempo legalmente previsto para a sua conservação.

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9. POLÍTICA DE COOKIES

A Tinctória utiliza cookies com o objetivo de prestar um melhor serviço e oferecer uma melhor experiência de navegação pelo website.

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O conjunto de "cookies" de todos os nossos utilizadores, ajudam-nos a melhorar a qualidade do nosso site, permitindo-nos controlar que páginas resultam, quais não e quais são suscetíveis de melhorar.

Os cookies são essenciais para o ótimo funcionamento da internet, tendo inúmeras vantagens na prestação de serviços interativos, facilitando-lhe a navegação e usabilidade do nosso site.

Em nenhum caso os cookies podem danificar os seus equipamentos eletrónicos. Ao contrário, os que estão ativos ajudam-nos a identificar e a resolver os erros.

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TIPO DE COOKIES UTILIZADOS:

Segundo a entidade que os gere:

• Cookies próprias: São os cookies que se enviam do terminal do utilizador, a partir do computador ou domínio gerido pelo próprio editor, a pedido do utilizador.​

• Cookies de terceiros: São aqueles que nós não instalamos no seu dispositivo, mas que procedem de outras fontes de domínio diferente. Como por exemplo, os usados pelas redes sociais, ou por conteúdo externo como Google Maps.

• Cookies de sessão: São cookies temporais que eliminam-se automaticamente após cada visita quando termina a sua sessão com o navegador, portanto não se armazenam no disco duro do seu computador. A informação obtida por meio destes cookies, permitem realizar funções essenciais no website. Ao longo do tempo, isso permite-nos oferecer uma melhor experiência ao utilizador, melhorar o conteúdo e facilitar o seu uso.

• Cookies persistentes: Permanecem no seu computador durante múltiplas visitas ao website. Um website permanente possui uma data de expiração determinada. Os cookies deixarão de funcionar após esta data. Utilizamos estes cookies, geralmente, para facilitar os processos de compras e registos.

• Cookies técnicas: São aqueles necessários para a navegação e o bom funcionamento do nosso website. Permitem por exemplo; controlar o tráfico e a comunicação de dados, aceder à partes de acesso restringido, realizar o processo de compra de um pedido, utilizar elementos de segurança, armazenar conteúdos para poder difundir vídeos ou compartir conteúdos através de redes sociais.

• Cookies de personalização: São aqueles que lhe permitem acessar ao serviço com umas características predefinidas em função de uma série de critérios, como por exemplo o idioma, o tipo de navegador através do qual acessa ao serviço, a configuração regional desde onde se acessa ao serviço, etc.

• Cookies de análise: São aqueles que nos permitem quantificar o número de utilizadores e realizar assim a medição e análise estatística da utilização que fazem os utilizadores dos serviços prestados.

• Para o mesmo, analizamos a sua navegação no nosso website com o fim de melhorar a oferta de produtos e serviços que oferecemos.

• Cookies publicitários: São aqueles que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que possam ser incluídos no nosso website.

• Cookies de publicidade comportamental: Estes cookies armazenam informações relacionadas com o comportamento dos utilizadores obtida através da observação contínua. Graças à eles, podemos conhecer os hábitos de navegação na internet e mostrar-lhe publicidade relacionada com o seu perfil de navegação.

• Na Tinctória nunca guardamos os dados pessoas dos nossos utilizadores, à exceção do endereço IP de acordo com o descrito anteriormente, salvo que queira registar-se, voluntariamente com o fim de usufruir dos produtos e serviços que deixamos a sua disposição ou de receber informações sobre promoções e conteúdos do seu interesse.

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• Consentimento: Ao navegar e continuar no nosso website confirma o consentimento de uso dos cookies antes enunciados, e nas condições dispostas na presente Política de Cookies.

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